IPTU terá correção de até 5%O Dia, Francisco Edson Alves, 28/out

O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pode sofrer correção entre 4,5% e 5%. Essa é a projeção para o último cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E), que fixa o reajuste anual do tributo. A inflação acumulada nos últimos 12 meses, até agora, é de 4,57%. O prefeito Eduardo Paes garantiu ontem que não haverá qualquer outro aumento.

Pagando à vista, o contribuinte terá 7% de desconto. Já quem optar por parcelar o pagamento poderá dividir o débito em até 10 vezes, com vencimentos entre fevereiro e novembro. Em janeiro, começam a ser emitidos 1,2 milhão de carnês.

"Não há aumento previsto. Vamos manter a regra deste ano para 2011. Somente em 2012 haverá mudanças, mas em favor dos contribuintes", afirmou Paes. Ele se referia aos descontos que passarão a ser concedidos, dentro de dois anos, através das notas fiscais eletrônicas.

O abatimento no IPTU para quem exigir o documento fiscal a cada vez que pagar por um serviço (escola, estacionamento, pedágio, salão de beleza e outros) poderá chegar a 50%, mas para isso é preciso cadastrar o CPF no Nota Carioca (https://notacarioca.rio.gov.br). A cada R$ 1 mil gastos, há previsão de desconto de R$ 15 no IPTU.

Paes espera que o Nota Carioca contribua para combater a sonegação fiscal: "Será bom para todos: contribuintes, governo municipal e comerciantes". Com a iniciativa, a prefeitura pretende também incentivar o pagamento do IPTU e recuperar cerca de R$ 73 milhões de perdas de receita, conforme mostrou estudo feito em 2008. Nesse ano, mais de 60% dos imóveis não tiveram imposto recolhido.

Os 700 mil contribuintes isentos serão informados por carta sobre cada caso. Todos moram em imóveis cuja soma do IPTU com Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo é igual ou inferior à cobrança mínima (R$ 61) e por isso não terão que pagar.